Processo 267851/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 16:57
Autuado em 29/04/2020 16:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1808/2021 da Segunda Câmara, de 17/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1808/ 2021 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2021 Acórdão   1808/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual ANDRE RICARDO CORIO DI BURIASCO
Gestor das Contas SÉRGIO MOACIR FABRIZ
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Ex-Gestor AMON MENDES FRANCO DE SOUSA
Ex-Gestor SÉRGIO MOACIR FABRIZ

Juntadas
DataDescrição
31/07/2023 15:39 do Protocolo 506334/23
21/07/2022 09:43 Devolução do Ofício - IDC - 866/21 - CMEX
31/03/2021 14:19 do Protocolo 193185/21
19/11/2020 14:21 do Protocolo 716419/20
12/11/2020 00:17 AR do Ofício OCN - 3205/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/09/2021 Instrução de Cobrança   866/ 2021   
DP  20/10/2020 Ofício de Contraditório   3205/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2023 3041 Despacho Processual Diverso nº 1069/2023
10/08/2023 3040 Despacho Processual Diverso nº 1049/2023
17/08/2021 2604 Acórdão nº 1808/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
10/05/2021 2535 Despacho Processual Diverso nº 392/2021
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1949/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2023 10:13 DP  
09/08/2023 09:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1069/2023 -
08/08/2023 10:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 295/2023 -
08/08/2023 10:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 566/2023 -
07/08/2023 14:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1049/2023 -
07/08/2023 14:24 SMPJTC  
04/08/2023 09:29 2PC Parecer nº 891/2023 - Prestação de Contas Anual. Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
03/08/2023 18:24 SMPjTC  
15/09/2021 11:42 CMEX Certidão de Débito nº 937/2021 -
15/09/2021 11:42 CMEX Certidão de Débito nº 938/2021 -
15/09/2021 11:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 557/2023 -
15/09/2021 11:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 866/2021 -
15/09/2021 11:42 CMEX Informação nº 4191/2021 -
15/09/2021 11:42 CMEX Informação nº 4970/2021 -
15/09/2021 11:42 CMEX Instrução nº 616/2023 -
15/09/2021 11:42 CMEX Instrução nº 617/2023 -
29/08/2021 23:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2021 -
27/08/2021 21:54 SMPJTC  
23/08/2021 12:59 2PC Ciência de Decisão nº 263/2021 -
23/08/2021 12:08 SMPjTC  
20/07/2021 20:31 S2C Acórdão nº 1808/2021 -
20/07/2021 20:31 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 36/2021 -
05/07/2021 19:56 GACAK  
05/07/2021 16:26 SMPJTC  
02/07/2021 09:57 2PC Parecer nº 608/2021 - Prestação de Contas Anual da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Exercício de 2019. Pela irregularidade das contas.
02/07/2021 08:38 SMPjTC  
13/05/2021 11:37 CGM Instrução nº 1684/2021 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/05/2021 15:48 DP  
04/05/2021 13:00 GACAK Despacho Processual Diverso nº 392/2021 -
31/03/2021 16:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 340/2021 -
22/02/2021 18:29 DP  
11/02/2021 09:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 168/2021 -
10/02/2021 18:55 SMPJTC  
22/01/2021 10:14 2PC Parecer nº 51/2021 - Prestação de Contas da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. Exercício de 2019. Pela irregularidade.
22/01/2021 10:06 SMPjTC  
23/11/2020 22:50 CGM Instrução nº 126/2021 -
05/09/2020 15:16 DP Informação nº 8595/2020 -
05/09/2020 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 3205/2020 -
04/09/2020 16:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 841/2020 -
30/04/2020 12:38 CGM Instrução nº 3371/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2019. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1949/2020 -

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